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Se você possui um documento britânico e pretende usá-lo em uma jurisdição estrangeira, será necessário um processo chamado legalização, o que só pode ser realizada no Reino Unido pelo Legalisation Office (Escritório de Legalização).

Segue um guia abrangente sobre o processo:

Antes de tudo, oficialize as coisas

O termo "oficial" denota a exigência da assinatura de um indivíduo com autoridade para isso. O Legalisation Office cruza minuciosamente carimbos, assinaturas e selos com seus registros antes de afixar um apostilamento em seu documento. Uma apostila é um certificado oficial do governo contendo detalhes pertinentes do documento. Segue um exemplo:

Para documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, uma cópia certificada obtida no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais é obrigatória, enquanto fotocópias ou versões impressas não são aceitas. O documento deve ter um carimbo oficial, selo e assinatura, apresentados em papel de boa qualidade com marca d'água.

Documentos Atípicos que Requerem Atenção

Certos documentos podem ter uma assinatura não-oficial, resultando na ausência de signatário reconhecido pelo banco de dados do Legalisation Office. Essa categoria inclui sentenças, traduções, contratos e outros.

Em tais casos, o envolvimento de um Tabelião (Notary Public) ou um advogado se torna essencial para autenticar o documento. Abaixo está uma lista de tipos de documentos que se enquadram nesse escopo:

decisões judiciais carimbadas e seladas com um selo de tinta úmida.
registro público, como uma certidão de nascimento, casamento ou óbito,
certidão de empresa emitida pelo Companies House (Junta Comercial do Reino Unido), departamento governamental e assinado por um funcionário,
carta de confirmação de registro fiscal médico registrado,
atestado médico assinado por um médico (fonte: https://www.gov.uk/get-document-legalised)

Considerações sobre Documentos Traduzidos

Ao lidar com documentos traduzidos, o Tabelião pode exigir que o documento seja assinado em sua presença. Alguns Tabeliães aceitam assinaturas digitais, mas é aconselhável obter confirmação prévia.

Além disso, a qualidade da versão traduzida deve ser certificada por um tradutor certificado, uma vez que o Tabelião não é responsável pela qualidade da tradução. Tradutores credenciados podem ser encontrados em organizações como CIOL e ITI.

É recomendável que o tradutor tenha seguro de responsabilidade civil e de responsabilidade profissional para lidar com possíveis problemas. Os Tabeliães são obrigados a ter esse seguro, enquanto os tradutores o fazem voluntariamente.

Tanto o documento original quanto a sua tradução devem passar por processos de notarização e legalização separados, incorrendo em taxas individuais e apostilas separadas. Os custos variam, mas a notarização geralmente custa entre £84 e £150 por documento (isso em agosto de 2022).

Abordagem Econômica

Ao invés de contratar uma pessoa que faça todo o processo, a autenticação e apostilamento feita pelo próprio cliente é a rota mais econômica. O pedido tanto da apostila eletrônica quanto a apostila em papel pode ser realizado online. Vale ressaltar que certos certificados, como os do ACRO e do registro civil (relativos a nascimento, casamento, óbito, impressões digitais, DBS etc.), não podem ser apostilados online.

Após o envio, o documento será processado pelo Legalisation Office e subsequentemente devolvido a você. Se você estiver no Reino Unido, haverá uma taxa de serviço de correio de £5. Residentes europeus são cobrados £21, enquanto aqueles fora da Europa pagam £25. Alternativamente, você pode cobrir as taxas de correio por conta própria, fornecendo selos postais e um envelope.

Abordagem Acelerada (mais custosa)

Empresas registradas oferecem serviços acelerados que aceleram significativamente o processo. Os Tabeliães podem oferecer opções para acelerar os procedimentos, embora a um custo maior (aproximadamente o dobro do que fazer você mesmo). No entanto, essa escolha parece garantir que os documentos estejam prontos muito mais rápido, em até dois dias úteis.

For documents such as birth, marriage, or death certificates, a certified copy obtained from the Register Office is a must, while photocopies or printed versions are not accepted. The document must bear an official stamp, seal, and signature, presented on premium watermarked paper.

Quer legalizar um documento para ser utilizado em um país de língua portuguesa?

Entre em contato:

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Phone: +44(0)7846062910